31 de janeiro de 2019
O Poder Judiciário Mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto d [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou a concessionária de energia elétrica o direito de suspender o fo [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Decisão é em ação do MP para evitar novo desastre no Córrego do Feijão. A juíza de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou a i [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás conceda licença-m [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Carro contribuía para a proliferação de animais daninhos. A conduta do Município de Passos de remover veículo abandonado de via p [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A transportadora Rodoroth foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem atividades e [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis determinou [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formul [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Nesta segunda-feira, 28/1, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília do TJDFT atendeu ao pedido de tutela de urgência do autor e [ Leia mais... ]