Notícias
TST: Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
27 de fevereiro de 2026
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das emp [ Leia mais... ]
TRF3: Hotel para cães que realiza serviços de higiene e embelezamento de animais não é obrigado a ter registro em Conselho Regional de Medicina Veterinária
27 de fevereiro de 2026
Atividades não demandam conhecimento técnico peculiar a profissional graduado A 17ª [ Leia mais... ]
TRT/SP nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano
27 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Enfermeiro adoecido por assédio moral e sobrecarga de trabalho será indenizado por hospital
27 de fevereiro de 2026
Sentença reconheceu a relação entre condições de trabalho e transtorno ansioso, fixando in [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar eletroconvulsoterapia
27 de fevereiro de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed J [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém cobertura de terapias essenciais a paciente com sequelas neurológicas
27 de fevereiro de 2026
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização
27 de fevereiro de 2026
Passageiros aguardaram 15h sem suporte adequado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/RN: Julga improcedente ato de improbidade em contrato voltado para projeto social de igreja
27 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ato de improbid [ Leia mais... ]
TJ/MT garante remédio fora da bula a paciente com doença rara
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça reforça dignidade humana e determina melhora no atendimento do Centro comunitário
27 de fevereiro de 2026
Em decisão de caráter humanitário, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande/MS concedeu tutela de ur [ Leia mais... ]