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Notícias

Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS

30 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de [ Leia mais... ]

Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS

30 de janeiro de 2019

Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais e direito a [ Leia mais... ]

Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto

30 de janeiro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial pro [ Leia mais... ]

Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa

30 de janeiro de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. e o [ Leia mais... ]

Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual

30 de janeiro de 2019

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes [ Leia mais... ]

Órgão Especial do TJ/GO admite IRDR sobre adicional de insalubridade de servidores públicos do Estado de Goiás

30 de janeiro de 2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a re [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

30 de janeiro de 2019

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juiz [ Leia mais... ]

Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais

30 de janeiro de 2019

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª V [ Leia mais... ]

Juiz determina o pagamento de FGTS a antigo servidor municipal

30 de janeiro de 2019

O município de Goiânia foi condenado ao pagamento dos valores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a um servi [ Leia mais... ]

Fabricante de ventilador que pegou fogo deve pagar R$ 10 mil de indenização

30 de janeiro de 2019

Aparelho esquentou e incendiou as camas em que duas crianças dormiam em Ibiraçu. Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada [ Leia mais... ]