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Notícias

Juiz determina que laboratório paulista venda remédio contra câncer à paciente

29 de janeiro de 2019

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a empresa PDT Pharma Indústria e Comércio de Produtos [ Leia mais... ]

Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada

29 de janeiro de 2019

Hospital e Estado arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec [ Leia mais... ]

Hipermercado terá que indenizar trabalhador acidentado

29 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápo [ Leia mais... ]

Violação de capela em cemitério público gera indenização

29 de janeiro de 2019

Município de Iturama falhou na guarda e segurança da sepultura de uma criança falecida logo depois de completar um ano. O cemitér [ Leia mais... ]

TRT/GO reafirma jurisprudência sobre vínculo empregatício entre consultora e empresa de cosméticos

29 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de haver vín [ Leia mais... ]

Banco Itaú deve cancelar e devolver em dobro empréstimo não autorizado

29 de janeiro de 2019

A Justiça condenou uma instituição financeira, nesta segunda feira (28/01), a anular contrato e indenizar aposentada por empréstim [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por fornecer refeição fria ou congelada aos funcionários

29 de janeiro de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas Aéreas Brasil [ Leia mais... ]

Aplicativo de passageiros é responsabilizado por conduta de motorista

29 de janeiro de 2019

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenaç [ Leia mais... ]

Estudante espera 2 anos para receber diploma e deve ser indenizada em R$ 3 mil

29 de janeiro de 2019

A instituição de ensino, que responde como ré no processo, não negou os fatos narrados na petição autoral. O Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]

Negada indenização a homem que não conseguiu concretizar compra de automóvel

29 de janeiro de 2019

O autor da ação alegou que, após negociar a compra, o veículo foi vendido para terceiro. Um morador da região Norte do Espírito S [ Leia mais... ]