29 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a eficácia de uma decisão limin [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o julgamento inicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Uma paciente vítima de um parto mal sucedido realizado na Maternidade do Divino amor, em Parnamirim, em 2010, vai ser indenizada, [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos feitos por um consumidor contra a Via Var [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Segunda a Folha de São Paulo, Léo Pinheiro, em delação, diz que repassou R$ 1 milhão para que ministro do STJ ajudasse em recurso. [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Por considerar não ser razoável impor ao candidato a exigência de leitura diária, por tempo indeterminado, do Diário Oficial (DO), [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Por não preencher os requisitos legais previstos na Resolução do Banco Central (Bacen) que regulamenta o financiamento imobiliário [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Por entender que atividade principal da empresa R E L Asseio Conservação Ltda., ora recorrente, não se submete à fiscalização do C [ Leia mais... ]