Notícias
TRF4 impede que DNIT imponha pagamento de multas notificadas dois anos depois da infração
28 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar ao proprietário de um veí [ Leia mais... ]
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
28 de janeiro de 2019
A empresa faltou à audiência inaugural. Uma frentista da Melo Comércio de Combustíveis Ltda., de Tangará da Serra (MT), obteve, [ Leia mais... ]
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
28 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu [ Leia mais... ]
Justiça de MG determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale pelo 2º desastre ambiental em Minas
28 de janeiro de 2019
Em um segundo bloqueio de contas da Vale em menos de 24h o valor chega a R$ 5 bilhões. Em plantão, a juíza Perla Saliba Brito, no [ Leia mais... ]
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
28 de janeiro de 2019
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público es [ Leia mais... ]
Detran: cobrança para registro de financiamento é inconstitucional, decide TJ/MT
28 de janeiro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça de MT declarou inconstitucional a lei que instituiu a cobrança para o registro de contratos de fina [ Leia mais... ]
Seguro atrelado a financiamento configura venda casada
28 de janeiro de 2019
É direito do consumidor recusar a contratação obrigatória de seguro no momento em que realiza um financiamento. Essa condição pode [ Leia mais... ]
Liminar suspende lei que prevê gratuidade para 2ª via de documentos roubados
28 de janeiro de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar, proferida em 22/01, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/MT condena supermercado por não aceitar pagamento em moedas
28 de janeiro de 2019
Um supermercado atacadista de Cuiabá foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar R$ 10 mil a uma cliente [ Leia mais... ]
Réu é condenado a 2 anos e seis meses por vender CDs e DVDs falsificados
28 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, deram parcial provimento ao recurso interposto por L. de O.P. contra decisã [ Leia mais... ]