28 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto pelo banco C.S.A. e diminuíram de R$ [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido de indenização por danos morais de autora que teve seu vestido de festa extraviado pe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente pedido de um motorista contra a Uber do Brasil Tecno [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação de rescisão contratual movida por C. F. de [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, negou mand [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 22/1, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Eslândio Souza Silva a sete anos, dois meses e 12 dias de re [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro da [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
O esquema exigia parte do vencimento dos servidores em troca de reposição salarial aprovada pela Câmara. O juiz titular da 1ª Var [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem. O juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara Única de Itirapina, condenou a Prefeitur [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa [ Leia mais... ]