Notícias
Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
28 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Mar [ Leia mais... ]
Avianca é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por extravio de bagagem
28 de janeiro de 2019
A OceanAir Linhas Aéreas (Avianca) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12 mil a passageiro que teve a bagagem [ Leia mais... ]
Beach Parque é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
28 de janeiro de 2019
O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias d [ Leia mais... ]
Construtora do RN é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial
28 de janeiro de 2019
A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de imóvel vendido para u [ Leia mais... ]
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva, decide STJ
25 de janeiro de 2019
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do [ Leia mais... ]
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
25 de janeiro de 2019
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Se [ Leia mais... ]
Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade nos casos em que houver indicação médica
25 de janeiro de 2019
A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a viabilizar e custear o internamento da autora, pelo prazo de 1 [ Leia mais... ]
TRF1 assegura o direito de um magistrado aposentado a converter férias não gozadas em indenização pecuniária
25 de janeiro de 2019
Magistrado aposentado que não usufruiu das férias quando estava em atividade deve ser indenizado. Esse foi o entendimento adotado [ Leia mais... ]
Concessão de auxílio-transporte é condicionada apenas à declaração do servidor atestando as despesas
25 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) foi condenada a pagar auxílio-transporte ao autor da ação pela utilização de veí [ Leia mais... ]
Câmara e Senado estão impedidos de conceder auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
25 de janeiro de 2019
O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Subseção Judiciária de Ituiutaba (MG), determinou [ Leia mais... ]