25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/1) seguimento a um Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Lui [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de ex-empregada da M.H. Souza Comérc [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a sentença que reconheceu o d [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considera [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Intimado pela Justiça, réu não compareceu a nenhuma audiência do processo. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, con [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primei [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, cond [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi negado [ Leia mais... ]