Notícias
TJ/MT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização
14 de maio de 2026
Resumo: Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradora será indenizada em R$ 6 mil após negativação indevida por débito de IPTU
14 de maio de 2026
O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou o Município de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA
14 de maio de 2026
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPV [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de contratos temporários e realização de concurso público
14 de maio de 2026
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de condomínio por acidente em piscina sem sinalização
14 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza farmácia a abrir aos domingos e aos feriados
14 de maio de 2026
Lei municipal que restringia funcionamento foi considerada inconstitucional A 19ª C [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém anulação de cobrança por poço artesiano irregular e determina devolução de valores
14 de maio de 2026
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, s [ Leia mais... ]
STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
13 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD
13 de maio de 2026
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários [ Leia mais... ]
CNJ: Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais
13 de maio de 2026
Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de cata [ Leia mais... ]