Notícias
TJ/DFT: Buraco na pista - motorista que teve veículo danificado será indenizado
03 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Com [ Leia mais... ]
TJ/CE declara inconstitucional Emenda que substitui Lei Orgânica de Município
03 de julho de 2026
A Emenda nº 01, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre mudanças na Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú, foi declar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Moradora será indenizada após sofrer queimadura por água contaminada em condomínio
03 de julho de 2026
Produto tóxico utilizado na limpeza de caixa d’água. A 30ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TRT/SC: Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida
03 de julho de 2026
No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à contin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada em danos morais após receber geladeira com defeito comprada pela internet
03 de julho de 2026
Duas empresas do ramo varejista foram condenadas a restituir o valor pago e indenizar uma [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador será indenizado pela falta de banheiro e água próximos ao local de trabalho
03 de julho de 2026
A inexistência de instalações sanitárias e de acesso à água potável no local de trabalho, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira será indenizada após acidente em corrida por aplicativo
03 de julho de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena escola por conduta inadequada de professora com criança em sala de aula
03 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça proíbe grupo de invadir terreno pertencente a condomínio
03 de julho de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a expedição de mandado proibitório em favor de um condomínio residencial localizado em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pastor que expôs em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo
03 de julho de 2026
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilida [ Leia mais... ]