Notícias
TJ/SP: Universidade restabelecerá matrícula de aluno cotista
21 de setembro de 2026
Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Revenda é condenada por camuflar histórico de sinistro de veículo vendido
21 de setembro de 2026
Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após r [ Leia mais... ]
TJ/SC determina nomeação de curador especial para menor em ação contra bancos
21 de setembro de 2026
Mãe, que representava o rapaz, questionava consignados que fez em nome do filho A 3 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Perícia descarta relação entre acidente de trabalho e doença cardíaca, e instalador de redes tem indenizações negadas
21 de setembro de 2026
Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica em serviço não dev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada após hospedagem imprópria para estadia em região de frio extremo na Espanha
21 de setembro de 2026
Uma plataforma de reservas de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comprador terá direito ao registro de 50% de imóvel negociado antes de vendedor morrer
21 de setembro de 2026
Espólio reconheceu negócio e quitação, mas autorização ficou limitada à metade do imóvel p [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta responsabilidade de plataforma por vídeo com 'deepfake'
21 de setembro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais
18 de setembro de 2026
Em sessão virtual, o Tribunal decidiu que a legislação pode estabelecer condições para a utilização dos créditos O Supremo [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025
18 de setembro de 2026
Ministro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem [ Leia mais... ]
STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações
18 de setembro de 2026
Em sessão virtual, Plenário declarou que edição de lei complementar federal suspendeu, des [ Leia mais... ]