Notícias
TJ/DFT condena proprietário rural por incêndio em plantação vizinha
10 de setembro de 2025
Um proprietário rural foi condenado a indenizar vizinho por danos materiais e morais causa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar pai de adolescente morto em acidente de trabalho com moto
10 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma empresa do ramo varejista de alimentos em Goiâ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Operador de empilhadeira que trocava cilindros de GLP tem direito a adicional de periculosidade
10 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/AM reforça que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos não prescreve
10 de setembro de 2025
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamen [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
09 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano d [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
09 de setembro de 2025
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho. Resumo: Um [ Leia mais... ]
CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis
09 de setembro de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país nã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Adestradora não será indenizada por ataque de cão
09 de setembro de 2025
Risco inerente à atividade profissional. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhador terá prótese custeada e pensão vitalícia após acidente grave na construção civil
09 de setembro de 2025
Um servente que teve a perna esquerda amputada após um grave acidente de trabalho em março de 2019, deverá receber pensão vitalíci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça nega gratuidade a influencer por renda decorrente de publicações e visualizações em redes sociais
09 de setembro de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a reclamante que atualmente trabalha como influencer di [ Leia mais... ]