Notícias
TJ/AM mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado
27 de fevereiro de 2026
Decisão segue entendimento do STF de que posse em concurso ocorrida em momento posterior por determinação judicial não gera direit [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada
27 de fevereiro de 2026
Reparação majorada para R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve garantir tratamento completo a criança com autismo
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, inclui [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos
27 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital particular é condenado por recusar atendimento a recém-nascida em estado de urgência
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobranç [ Leia mais... ]
TJ/CE: Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética
27 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar inde [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina nova eleição da diretoria da Liga de Esportes de Corumbá
27 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Cível de Corumbá/MS proferiu, no último dia 20 de fevereiro, sentença confirmand [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena clínica veterinária por morte de animal após cirurgia de castração
27 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica Veterinária [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família e exposto em cemitério
27 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido [ Leia mais... ]