24 de janeiro de 2019
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 de dezembro de 2016. Dias depois, a dona d [ Leia mais... ]
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Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
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A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série e, em caso de apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são o [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
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24 de janeiro de 2019
O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma de suas c [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Para o relator, em caso de dúvidas quanto ao aspecto socioafetivo e ao alegado vício de consentimento, é imprescindível a colheita [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar ci [ Leia mais... ]