24 de janeiro de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltase [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por dan [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três di [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
As vendas são compatíveis com o cargo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bra [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT18 determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade que havia sid [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A anulação da exoneração a pedido do servidor público e sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava somente é [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulo [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime [ Leia mais... ]