23 de janeiro de 2019
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibi [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ªCRP/MG), seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Terminou às 24h de ontem (21/1) o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga na 13ª Vara Federal do Paraná, p [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão de julgamento realizada em dezembro passado, a concessão de visto [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O agente penitenciário que se apropria de valores e bens pertencentes a detentos pratica ato de improbidade administrativa que pro [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) reduziu de R$ 30 mil para R$ 10 mil o valor que terá de ser pago pela Inoqu [ Leia mais... ]