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Notícias

Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente

22 de janeiro de 2019

O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora p [ Leia mais... ]

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

22 de janeiro de 2019

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de paga [ Leia mais... ]

Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança

22 de janeiro de 2019

Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]

Manicure incluída como sócia de empresa que não conhecia deve ser indenizada

22 de janeiro de 2019

A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais par [ Leia mais... ]

Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses

22 de janeiro de 2019

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pa [ Leia mais... ]

Concessionária e fabricante de veículos são condenadas por demora em consertar automóvel

22 de janeiro de 2019

Uma concessionária e uma fabricante de veículos foram condenadas a restituírem a quantia de R$ 47.900,00 a uma cliente em razão de [ Leia mais... ]

Morte de recém-nascido após cirurgia gera condenação de hospital

22 de janeiro de 2019

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, m [ Leia mais... ]

Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal - RN

21 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal par [ Leia mais... ]

Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva, decide STJ

21 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão [ Leia mais... ]

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

21 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para ju [ Leia mais... ]