22 de janeiro de 2019
O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora p [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de paga [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais par [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pa [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
Uma concessionária e uma fabricante de veículos foram condenadas a restituírem a quantia de R$ 47.900,00 a uma cliente em razão de [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, m [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal par [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para ju [ Leia mais... ]