18 de janeiro de 2019
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo d [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Entre outras afirmações, desembargadora questiona a capacidade de uma professora portadora da síndrome de Down . O corregedor nac [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível d [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-trabalhadora da Via Varejo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedore [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé ao mentirem à Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes Filho, julgo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Lei que a eliminava foi considerada inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstit [ Leia mais... ]