18 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o pedido de ação de cobrança de seguro de vida interposto por A.A. [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O desembargador Amaury Moura, ao analisar recurso interposto pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), suspendeu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Supergasbras Energia LTDA ao pagamento de dano moral a uma consu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de Formosa ao entender qu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 22.791 a concessionária de veículos de Palmas após fraude em movimenta [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decis [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de maneira adequa [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com o intuit [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou concessionária [ Leia mais... ]