Notícias
Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários
17 de janeiro de 2019
Terceiro que não apresenta qualquer relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários advocatícios. A 1 [ Leia mais... ]
Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02
17 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região se baseou na Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) – Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem [ Leia mais... ]
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
17 de janeiro de 2019
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportado [ Leia mais... ]
Médica é condenada por agredir criança com Síndrome de Down
17 de janeiro de 2019
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo [ Leia mais... ]
Cliente que solicitou tratamento quimioterápico em plano de saúde e não obteve resposta deve ser indenizada
17 de janeiro de 2019
A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma [ Leia mais... ]
Cliente tem direito à indenização por falha em linha telefônica
17 de janeiro de 2019
É mais do que apenas um mero dissabor quando a operadora de telefonia e internet suspende os serviços prestados, por longo tempo e [ Leia mais... ]
Planos Bresser, Verão e Collor: decisão acompanha paralisação de processo definida no STF
17 de janeiro de 2019
Ao julgar a Apelação Cível nº 2018.002568-1, o desembargador Vivaldo Pinheiro, integrante da Corte do TJRN, destacou, mais uma vez [ Leia mais... ]
Plano de saúde deve conceder atendimento domiciliar 24h a paciente
17 de janeiro de 2019
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao pedido de J.A.L em face de um plano de saúde. O agravante, [ Leia mais... ]
Universidade deve indenizar alunos do FIES por cobrança de valores indevidos
17 de janeiro de 2019
Em decisão desta terça-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes [ Leia mais... ]
BRB é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico
17 de janeiro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de Brasilia [ Leia mais... ]