17 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 15/1, o Tribunal do Júri do Gama condenou Fábio de Souza a 16 anos de prisão pela prática do crime de tentativa [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a revendedora [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um emprega [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha julgou parcialmente procedente o pedido do requerente. Um homem acionou a justiça após [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na justiça contra uma institui [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisã [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plan [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma cliente que quebrou o to [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por mais de seis anos. [ Leia mais... ]