Notícias
Artigo - O futuro do profissional do Direito
16 de janeiro de 2019
Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 9º seme [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
16 de janeiro de 2019
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manu [ Leia mais... ]
Capitão da PM acusado de matar assaltante e ferir outro por vingança continua em preventiva
16 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura de [ Leia mais... ]
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
16 de janeiro de 2019
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por ví [ Leia mais... ]
Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
16 de janeiro de 2019
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorvete [ Leia mais... ]
Produtos faturados por subsidiárias da Petrobras nas Ilhas Cayman não desnaturam o conceito de origem para fins de benefício fiscal
16 de janeiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) faz jus à redução da tarifa do Imposto de Importaçã [ Leia mais... ]
Pensão por morte deve ser paga até os 24 anos ou término do ensino superior, decide TJ/MS
16 de janeiro de 2019
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.M.C. em face da ação ordinária de [ Leia mais... ]
Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade
16 de janeiro de 2019
Por não haver amparo legal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a prorrogação [ Leia mais... ]
Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, decide TRF1
16 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adi [ Leia mais... ]
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR, decide TRF4
16 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia gr [ Leia mais... ]