16 de janeiro de 2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Douto [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O caso de um médico acusado de imperícia, conduta que resultou na morte de uma paciente, em fevereiro de 2012, no Hospital Antônio [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e manteve a sentença Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
O ministro Dias Toffoli destacou o caráter excepcional para a concessão da ordem de suspensão da decisão do relator, diante de imi [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domi [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela de [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou q [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
Enquanto não houver a imissão na posse, o proprietário pode usar, gozar e dispor do imóvel objeto de decreto expropriatório. Esse [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a União foi condenada pela 6ª Turma do TRF1 a promover o autor, militar, à graduação de Segundo Sargento desde 01 [ Leia mais... ]