11 de janeiro de 2019
Por conta de R$ 100 subtraídos de dois detentos, durante uma revista na cadeia de Campo Novo do Parecis (396km a nordeste de Cuiab [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um restaurante por oferecer um garfo com defe [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
O uso indevido da imagem do trabalhador, obrigado a vestir uniformes com propagandas comerciais, sem sua autorização ou sem recebe [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de li [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, condenou a empresa G2 Security Eletrônica Ltda ME, Moisés Ferreira da Silva, Vald [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz [ Leia mais... ]