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Notícias

TRT/GO considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade

11 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação determinada pelo Juízo da Vara do Traba [ Leia mais... ]

Seguradora de saúde deve fornecer tratamento em casa

11 de janeiro de 2019

Paciente ficou totalmente dependente após traumatismo craniano. A Justiça determinou, liminarmente, que a Fundação Libertas de Se [ Leia mais... ]

Unimed terá de fornecer bomba de insulina e insumos a criança

11 de janeiro de 2019

Criança que tem a forma mais grave de diabetes precisa de tratamento específico. A Unimed terá que fornecer bomba de insulina e o [ Leia mais... ]

Companhia de saneamento deverá indenizar por estragos em imóvel em perfuração de poço

11 de janeiro de 2019

Copasa deverá arcar com quase R$ 45 mil por trincas em muro. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá indenizar [ Leia mais... ]

Trabalhador que recebia salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS faz jus à gratuidade de justiça

11 de janeiro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um empregado da Caipa Comercial e A [ Leia mais... ]

Negado pedido de indenização ajuizado por estudante que não recebeu diploma de curso técnico

11 de janeiro de 2019

O autor alega ter finalizado o curso de mecânica em 2010, no município de Linhares. Um estudante teve pedido de indenização negad [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos

11 de janeiro de 2019

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recus [ Leia mais... ]

Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto

10 de janeiro de 2019

O presidente do STF, atuando durante o plantão do Tribunal, negou pedido de liminar apresentado em mandado de segurança para alter [ Leia mais... ]

STF rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

10 de janeiro de 2019

A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual [ Leia mais... ]

Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar em HC

10 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida [ Leia mais... ]