09 de janeiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou parcialmente procedente o pedido autoral e condenou a Agência [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
O Município de Posse, localizado no Nordeste goiano, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher q [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“hom [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Procedimento ocorreu em hospital municipal de Buritizeiro. Uma paciente deverá receber R$ 20 mil do Hospital Municipal Dr. Rodolf [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Os restos mortais de quatro filhos de um casal sumiram no cemitério municipal de Pouso Alegre. Um casal deve receber uma indeniza [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a i [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pe [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar. Uma mulh [ Leia mais... ]