Notícias
TJ/RN: Companhia corta irregularmente energia de consumidora e é condenada por danos morais
08 de setembro de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue
08 de setembro de 2025
Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa funerária é condenada a indenizar por preparação inadequada de corpo
08 de setembro de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária de cemitério por impedir sepultamento devido a falha documental
08 de setembro de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa de serviços [ Leia mais... ]
TJ/TO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis estaduais
08 de setembro de 2025
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar progressão de empregado dos Correios
08 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um [ Leia mais... ]
TJ/RJ anula cobrança municipal de mais-valia para varandas envidraçadas
08 de setembro de 2025
Quando moradores de um condomínio da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, resolveram fec [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de companhia aérea por atraso de 15 horas em voo
08 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia aérea ao p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Perda total - motorista será indenizado após veículo ser atingido por tampa bueiro que explodiu
08 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação da Novacap por acidente causado por buraco na via
08 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]