Notícias
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor com problema no sinal de internet
09 de janeiro de 2019
Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o sinal de i [ Leia mais... ]
Servidora tem carga horária reduzida para cuidar do filho com Down
09 de janeiro de 2019
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do Município de Alvorada t [ Leia mais... ]
Lei que proíbe uso de carros particulares para transporte remunerado de pessoas é inconstitucional
09 de janeiro de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de [ Leia mais... ]
2018 12
08 de janeiro de 2019
[ Leia mais... ]
2018 11
08 de janeiro de 2019
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Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
08 de janeiro de 2019
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
Servidor público federal aprovado para novo concurso estadual tem direito à licença remunerada para prestar curso de formação
08 de janeiro de 2019
A União foi condenada pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder licença remunerada ao autor, servidor público federal, para que el [ Leia mais... ]
Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
08 de janeiro de 2019
Os bancos podem cobrar tarifa de manutenção de título vencido de pessoa jurídica, desde qu [ Leia mais... ]
Empresa simula lide com ex-funcionário e é condenada a indenizar a União por litigância de má-fé
08 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil a uma casa noturna [ Leia mais... ]
Seguradora e vendedor são condenados por omitir que carro era sucata em revenda
08 de janeiro de 2019
Os Desembargadores que integram a 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de seguradora de veículos e de vendedor por danos [ Leia mais... ]