08 de janeiro de 2019
Em seu pedido, o autor requereu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais. Um passageiro que cancelou bil [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que in [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em ação movida pelo Sindicato dos Trab [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Attos Empreendimentos Imobiliários S [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de ex [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
Em sentença da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, o réu M.M.F. foi condenado à pena de 4 anos de reclusão e 50 dias-multa, em regim [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) não reconheceu a culpa de um trabalhador no acidente por ele s [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 96633/2017 e mantev [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2019
Na ação, a Procuradoria Geral da República (PGR) alega, entre outros pontos, que o recebimento de honorários advocatícios é incomp [ Leia mais... ]