Notícias
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
07 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
07 de janeiro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação p [ Leia mais... ]
Advogados pagarão indenização por serviço negligente em processo trabalhista
07 de janeiro de 2019
Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente. A 35ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
Prefeitura indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche
07 de janeiro de 2019
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação [ Leia mais... ]
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
07 de janeiro de 2019
Homem necessitava de cuidados. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher pelo crime [ Leia mais... ]
Acidente fatal com carona gera dever de indenizar
07 de janeiro de 2019
A família de uma mulher que foi vítima fatal em um acidente causado por motorista que lhe ofereceu carona obteve o direito de rece [ Leia mais... ]
Concessionária Volkswagem e fabricante são condenadas por falhas em serviço prestado
07 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que condeno [ Leia mais... ]
Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO)
04 de janeiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin, relator do recurso no Supremo, ressaltou que as instâncias ordinárias manifestaram-se de [ Leia mais... ]
Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
04 de janeiro de 2019
O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, verificou a presença no caso dos requisitos que autorizam a concessão da liminar: [ Leia mais... ]
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
04 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização d [ Leia mais... ]