Notícias
Mantida sentença sobre acusado de desvio de verbas em cartório
04 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.201 [ Leia mais... ]
Paciente deve ser indenizado por demora na realização de cirurgia de urgência
04 de janeiro de 2019
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Va [ Leia mais... ]
Conheça as 30 empresas mais acionadas na Justiça em 2018
04 de janeiro de 2019
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 2 [ Leia mais... ]
Decretada a prisão preventiva de filho de Fernandinho Beira-Mar
04 de janeiro de 2019
Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando Cos [ Leia mais... ]
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais
04 de janeiro de 2019
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
Administradora de plano de saúde é condenada por negativa de atendimento
04 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou a Saú [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta falência de agência de notícias
04 de janeiro de 2019
Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou, [ Leia mais... ]
Corte de luz indevido gera indenização de R$ 8 mil
04 de janeiro de 2019
O fornecimento de energia elétrica, por se tratar de um serviço público essencial, prestado por concessionária, deve ser oferecido [ Leia mais... ]
Auto de infração errôneo deve ser anulado, decide TJ/MT
04 de janeiro de 2019
Se estiver devidamente comprovado o erro na autuação, por culpa exclusiva do órgão de trânsito responsável, a infração torna-se se [ Leia mais... ]
Rejeitado pedido de desembargador aposentado do TJ/CE para anular processo disciplinar
03 de janeiro de 2019
Segundo o ministro Luiz Fux, a instauração do processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu [ Leia mais... ]