Notícias
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
28 de dezembro de 2018
Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagame [ Leia mais... ]
Administradora e prestadora de plano de saúde são condenadas por aumento abusivo
28 de dezembro de 2018
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America Serviços de Saúde S/A [ Leia mais... ]
Insignificância não se aplica a multirreincidente, decide TJ/MT
28 de dezembro de 2018
Constatando-se que o agente é acostumado a praticar delitos contra o patrimônio, ostentando, ao tempo do fato, diversas condenaçõe [ Leia mais... ]
Empresa pública de transporte pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas, Decide STF
27 de dezembro de 2018
O ministro Dias Toffoli apontou que o STF, nos autos da ADPF 387, firmou o entendimento no sentido da aplicabilidade do regime de [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva do prefeito de Mauá (SP)
27 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus ao atual prefeito de Mauá (S [ Leia mais... ]
Prefeito de Niterói e empresário envolvidos em corrupção continuarão presos, decide STJ
27 de dezembro de 2018
O prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves Barreto e o empresário João Carlos Felix Teixeira, denunciados pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
27 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedent [ Leia mais... ]
Cliente deve ser indenizado por furto de veículo no estacionamento de supermercado
27 de dezembro de 2018
O fornecedor de serviços ou de produtos responde para com o consumidor em caso de dano, independentemente de culpa, portanto, o ro [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém retirada de cartilhas com ideologia política das escolas do DF
27 de dezembro de 2018
A 2a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Sindic [ Leia mais... ]
Anulado ato que reprovou candidato em concurso da PM
27 de dezembro de 2018
Autor foi barrado por ter ‘mordida profunda’. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]