Notícias
Improcedente ação por danos morais contra jornal eletrônico e Google
27 de dezembro de 2018
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasilei [ Leia mais... ]
Deputado federal João Rodrigues tem execução de penas suspensas por prescrição, decide STJ
26 de dezembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu medida liminar para suspender a execu [ Leia mais... ]
Cláudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar família de dramaturgo em quase R$ 525 mil por turnê na Europa sem autorização
26 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou provimento a recurso especial dos atores Cláudia Raia e Migue [ Leia mais... ]
Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software, decide STJ
26 de dezembro de 2018
A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anális [ Leia mais... ]
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
26 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Segur [ Leia mais... ]
Loja de brinquedos será indenizada por problemas nas vendas com cartão na véspera do dia das crianças
26 de dezembro de 2018
Empresas pagarão pelos danos materiais e morais. Duas empresas que comercializam software para meios de pagamento eletrônico deve [ Leia mais... ]
Liminar da Justiça do Trabalho determina atendimento mínimo em Hospital de MT
26 de dezembro de 2018
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso concedeu liminar determinando que todos os profissionais que atuam nas áreas de atendimento c [ Leia mais... ]
Cigarros não podem ter aroma nem sabor, confirma STF
24 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32787 para restaurar dispo [ Leia mais... ]
Negada liminar que visava manter a criação de cargos de desembargador na Bahia
24 de dezembro de 2018
Segundo a ministra Rosa Weber, o CNJ, ao suspender os efeitos de lei estadual, registrou a existência de potenciais obstáculos de [ Leia mais... ]
Correio não é obrigado entregar encomenda em áreas de risco, decide STJ
24 de dezembro de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará fazer entregas diretas de encomendas em áreas consideradas de pe [ Leia mais... ]