Notícias
STF julga incabível ADI sobre presos em penitenciárias de segurança máxima
21 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, aj [ Leia mais... ]
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
21 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma em [ Leia mais... ]
Prisão preventiva de filho da governadora afastada de Roraima foi substituída por medidas alternativas
21 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca Soares deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de Gu [ Leia mais... ]
Vara federal de Coxim será primeira vara totalmente digital da Justiça Federal de MS
21 de dezembro de 2018
Cerca de 1.500 processos devem ser digitalizados. A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram ontem, 1 [ Leia mais... ]
Liminar impede concessão do potencial construtivo a vencedor de licitação do Pacaembu
21 de dezembro de 2018
Decisão é da 13ª Vara da Fazenda Pública. A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu ontem (19) liminar para impedir a concessão do p [ Leia mais... ]
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
21 de dezembro de 2018
O pai de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências da clínica onde estava internado ganhou na Justiça o direito à [ Leia mais... ]
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado
20 de dezembro de 2018
Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que [ Leia mais... ]
Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado e liminar é imediatamente cassada pelo Presidente do STF
20 de dezembro de 2018
De acordo com a decisão, a prisão preventiva só deve ocorrer nos casos enquadráveis no artigo 312 do CPP – para a garantia da orde [ Leia mais... ]
Reajuste dos servidores públicos federais deve ocorrer obrigatoriamente em 2019, decide STF
20 de dezembro de 2018
Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da [ Leia mais... ]
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio tem prisão preventiva substituída por medidas alternativas
20 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Cláu [ Leia mais... ]