20 de dezembro de 2018
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do do [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
TSE não conheceu de habeas corpus que buscavam a libertação de José Valdevan (PSC-SE), eleito este ano e preso preventivamente sob [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença do juiz da Primeira Vara Cível de Barr [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
O acúmulo de funções ocorre quando o patrão exige do empregado atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado ou muit [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Dis [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano negou o pedido de reconhecimento de estabilidade provisória a uma empregada que descob [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Juíza titular do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a servidor distrital a quantia c [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O cr [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Menino de 10 anos morreu; danos morais totalizam R$ 80 mil. A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 80 mil de ind [ Leia mais... ]