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Notícias

Negada indenização a casal que teria recebido informação equivocada sobre sexo de bebê

18 de dezembro de 2018

Magistrados entenderam que além de não se tratar da função principal da ultrassonografia, não existe certeza absoluta quanto ao se [ Leia mais... ]

Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida

18 de dezembro de 2018

A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma. Uma mulher deve receber indenização após ser cobrada indevidamente por uma fac [ Leia mais... ]

Mulher é surpreendida com dinheiro disponibilizado em conta judicial há dois anos

18 de dezembro de 2018

Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages que, inobstante ter [ Leia mais... ]

Condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, diz TJ/SC

18 de dezembro de 2018

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso interposto por um homem condenado a sete meses de detenção, em regime semiaberto, por emb [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por não entregar guias do seguro-desemprego no prazo legal

18 de dezembro de 2018

Trabalhador que não recebeu documentação necessária para dar entrada no seu seguro-desemprego terá direito a indenização compensat [ Leia mais... ]

Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma

18 de dezembro de 2018

Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. O [ Leia mais... ]

TRT/PE desbloqueia créditos por não haver histórico de inadimplência de empresa

18 de dezembro de 2018

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a liberação de crédito que a Acesse Segurança Privada LTDA [ Leia mais... ]

Servidora que acumulava cargos em dois municípios é condenada por improbidade

18 de dezembro de 2018

A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é de qu [ Leia mais... ]

Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo

18 de dezembro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. a pagar horas extras a um montador de móveis que conse [ Leia mais... ]

Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição

17 de dezembro de 2018

Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão cautelar para fins de e [ Leia mais... ]