17 de dezembro de 2018
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17 de dezembro de 2018
A cláusula limitativa das sessões de tratamentos médicos imprescindíveis à saúde do paciente é abusiva, pois, restringe direitos f [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de marketing e comunicação contra em [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2018
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17 de dezembro de 2018
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o portal de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2018
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17 de dezembro de 2018
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o I [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2018
Um vendedor ingressou com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o reconhecimento de vínculo em [ Leia mais... ]
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17 de dezembro de 2018
Valores foram reembolsados pelo estado. A Justiça negou o pedido de um policial militar de Leopoldina para receber indenização po [ Leia mais... ]