14 de dezembro de 2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Por entender que a atividade exercida por um agente municipal de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia, a 8ª Turma [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado de manter 17 pessoas trabalhand [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, e [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das hor [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Brasil S.A de pagar a gerentes de negócios internacionais a [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condeno [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (P [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) devem promover uma séria de medidas com o o [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. Membros da Câmara Criminal do Tribu [ Leia mais... ]