14 de dezembro de 2018
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. O Tribunal Pleno Jurisdicional denegou o pedido [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A inadimplência do condômino não justifica a vedação de uso das áreas condominiais comuns, pois se caracteriza como conduta coerci [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Era por volta das 10h40 quando o trabalhador se aproximou do silo para chamar os dois colegas para irem almoçar juntos, conforme t [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma empresa jornalística ao [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sent [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Os proprietários de veículos com até 15 anos de uso terão de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A d [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Obra está sujeita a alterações, pois aparelho não é totalmente preciso. A Geoeconômica Minas Ltda. foi liberada de indenizar, por [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Finalidade é racionalizar atos e procedimentos administrativos em órgãos públicos. Sancionada em outubro deste ano, a Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) anulou, de ofício, ou seja, sem que houvesse pedido das partes, [ Leia mais... ]