14 de dezembro de 2018
A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida. Uma mulher acion [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O juiz Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento de [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O juiz não acolheu os pedidos do autor de anulação do débito e indenização por danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linha [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Relator do processo classificou o comportamento do trabalhador como 'ato de desídia' O empregado que se ausenta por mais de 20 di [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
"É relevante privilegiar a percepção e a sensibilidade do magistrado que produziu a prova. O juiz que colhe o depoimento analisa a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A Ampla, distribuidora de energia que opera no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 16.700,33, a título de danos morais e mate [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, autorizou a instauração de novo Processo Administrativo Disc [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
O impedimento foi fixado em decisão tomada pelo Plenário do TSE na sessão de ontem (11), e valerá para futuras eleições. O Plenár [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a empresa Oi devem promover a implantação de telefonia com acessos individuais e [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um concluinte do Curso de Medicina não prestar [ Leia mais... ]