Notícias
Vínculos de trabalho à época do falecimento da mãe afastam condição de dependente para fins de pensão por morte
13 de dezembro de 2018
Por não conseguir comprovar a condição de dependente, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido do filho d [ Leia mais... ]
Auxílio-transporte é destinado ao custeio de despesas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual
13 de dezembro de 2018
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada pela 1ª Turma do TRF 1ª Região a restabelecer o pagamento de auxílio-transpor [ Leia mais... ]
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
13 de dezembro de 2018
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santan [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista, decide TST
13 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou [ Leia mais... ]
TST afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
13 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um [ Leia mais... ]
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
13 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas [ Leia mais... ]
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso por ter feito acordo reconhecendo improcedência do pedido
13 de dezembro de 2018
Em ação coletiva de consumo, é possível a assunção do polo ativo por outro colegitimado, na hipótese de reconhecimento da improced [ Leia mais... ]
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
13 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um motorista que causou acidente ao invadir a faixa [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a réu acusado de roubar uma maçã
13 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair [ Leia mais... ]
STF reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
13 de dezembro de 2018
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de participação dos setores interessa [ Leia mais... ]