13 de dezembro de 2018
Carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu a prorrogação da sua licença-paternidade por mais 15 d [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A a devolver o valor de 8 mil reais [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e mat [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que instalou um fio para energizar uma cerca de arame [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
Sexta mulher a compor a mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário sul-mato-grossense, Elizabete Anache é a primeira juíza a a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
O TRT da 8ª Região tem nova administração. No biênio 2018-2020, pela primeira vez na sua história, três mulheres estarão à frente [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O Juí [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. O 3° Juizado E [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado. Três pessoas devem ser indenizadas após uma em [ Leia mais... ]