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Notícias

TRT/RJ ordena sequestro de cerca de R$ 200 milhões das contas do município do Rio para pagamento aos profissionais da saúde

13 de dezembro de 2018

Em audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11/12) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do [ Leia mais... ]

Negado pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados

13 de dezembro de 2018

A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º grau que deixou de co [ Leia mais... ]

Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge

13 de dezembro de 2018

A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir [ Leia mais... ]

Balconista que virou pizzaiola em padaria garante adicional por desvio de função

13 de dezembro de 2018

A balconista de uma padaria do interior de Minas deve receber as diferenças salariais pelo tempo em que exerceu, em desvio de funç [ Leia mais... ]

CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral

13 de dezembro de 2018

A possibilidade de ascensão profissional acabou se transformando em pesadelo para um empregado da Caixa Econômica Federal da Zona [ Leia mais... ]

Consumidor deve ser indenizado em R$ 10 mil por produto entregue com avarias

13 de dezembro de 2018

A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de ind [ Leia mais... ]

PM não precisa de ordem judicial para entrar em desmanche de carros, entende juíza

13 de dezembro de 2018

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou três homens a 3 anos e 6 meses de reclusão, por crime [ Leia mais... ]

Prefeitura precisa comprovar aumento do valor venal do imóvel para subir IPTU

13 de dezembro de 2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar para firmar interpretação sobre a Lei Municipal [ Leia mais... ]

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

12 de dezembro de 2018

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e s [ Leia mais... ]

Militar é condenado por divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica

12 de dezembro de 2018

Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma s [ Leia mais... ]