Notícias
TRT/MG reconhece discriminação em dispensa de empregado com varizes
03 de maio de 2019
Cinquenta e cinco anos de idade, 11 anos de trabalho e nenhuma falta. Mas bastou passar por um tratamento de varizes para ser disp [ Leia mais... ]
Demora na autorização de radioterapia gera danos morais, decide TJ/MS
03 de maio de 2019
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de plano de saúde ao pagamento de R$ 10.000,00 de dano [ Leia mais... ]
Shopping de Betim indenizará criança que se feriu em parque
03 de maio de 2019
Criança menor de três anos se feriu com queda de grade de proteção. Uma mulher e o neto dela deverão receber indenização de R$ 15 [ Leia mais... ]
Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para paciente com paralisia cerebral
03 de maio de 2019
O juiz Michel Mascarenhas Silva, da comarca de Tangará, determinou que a Assistência Médica S/A. autorize, cubra e custeie, o trat [ Leia mais... ]
Agente de vigilância em saúde consegue direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
03 de maio de 2019
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei [ Leia mais... ]
Município é condenado a indenizar criança que se feriu em brinquedo sem manutenção
03 de maio de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença do juízo de 1º grau, [ Leia mais... ]
TJ/SC anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
03 de maio de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria de município daquel [ Leia mais... ]
Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
03 de maio de 2019
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão mens [ Leia mais... ]
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02 de maio de 2019
[ Leia mais... ]
STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação qu [ Leia mais... ]