12 de dezembro de 2018
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos. A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento de 50% dos cr [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
Um motoboy da empresa prestadora de serviços para a Associação Matogrossense de Transportadores Urbanos (MTU) garantiu, na Justiça [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A garantia contra a autoincriminação se limita ao mérito da imputação e não abrange o direito de falsear dados pessoais. Com esse [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A Justiça condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A a indenizar vítima de acidente de trânsito, que ficou inc [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias a revisão das tarifas da [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da inscrição [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado. Uma moradora de Barra de São Francisco, [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A ação foi julgada pela 3° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma mulher adquiriu um aparelho celular no site de uma loja e a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública municipal que s [ Leia mais... ]