12 de dezembro de 2018
A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pa [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
Conforme os autos, a criança apresenta crises convulsivas desde quatro meses de vida e o medicamento tem atuação eficaz e prolonga [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A decisão de uma empresa em dispensar uma trabalhadora gestante a apenas um mês da data de seu parto permite ao juiz presumir que [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
O tempo destinado ao intervalo para repouso e alimentação compreende o período normal em que o trabalhador se desloca até o local [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defes [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o paga [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliário [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposent [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº [ Leia mais... ]