Notícias
TJ/DFT: Proprietário de micro-ônibus furtado será indenizado após remoção de veículo de posto de gasolina sem autorização
04 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador
04 de setembro de 2025
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou uma das maiores redes de móve [ Leia mais... ]
TJ/AM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único
04 de setembro de 2025
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ.. Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que ficou sem receber salário-maternidade por descontos indevidos receberá devolução da quantia
04 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras, no Sul de Mi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deverá indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco em avenida
04 de setembro de 2025
O Município de Mossoró/RN. foi condenado após uma moradora sofrer um acidente envolvendo u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve retirar negativação de cidadã que possui isenção de IPVA por ser pessoa com deficiência
04 de setembro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte retire a negativação de uma cidadã do Imposto sobre a Propriedad [ Leia mais... ]
TRT/RN: Vigilante que se escondeu em árvore para fugir de perseguição é indenizado
04 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que uma empresa de segurança pague uma indenização [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aprovado em cadastro de reserva não tem direito a nomeação por causa de servidor removido
04 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovad [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos
04 de setembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de empreg [ Leia mais... ]
STF suspende obrigação do DF de devolver R$ 7 bilhões à União referentes a contribuições previdenciárias de policiais
03 de setembro de 2025
Ministra Cármen Lúcia levou em conta precedente do STF em caso semelhante e também urgência do pedido. A ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]