Notícias
TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC
06 de novembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a dispen [ Leia mais... ]
STF suspende norma de Mato Grosso que criou emendas de bancada impositivas no estado
05 de novembro de 2025
Ministro Dias Toffoli considerou que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos. O ministro Dias [ Leia mais... ]
STF suspende bloqueio de valores da companhia habitacional de Pernambuco
05 de novembro de 2025
Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatóri [ Leia mais... ]
STF: Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei
05 de novembro de 2025
Corte submeteu a matéria à sistemática da repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
STJ: Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
05 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode i [ Leia mais... ]
STJ: Autorização para viagem ao exterior de menor é competência da Vara da Infância e Juventude
05 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para pr [ Leia mais... ]
TST: Cooperativa indenizará operador que teve doença reconhecida após dispensa
05 de novembro de 2025
A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade. Resumo: A 2ª Turma do TST recon [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia
05 de novembro de 2025
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo. R [ Leia mais... ]
TRF3: Instituição de ensino indenizará aluna por atraso na entrega do diploma
05 de novembro de 2025
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento. Decisão da Quarta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico da rede estadual é demitido por mais de 60 faltas em um ano
05 de novembro de 2025
Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassidu [ Leia mais... ]