02 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente de car [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve decisão de 1º grau que considerou impenhoráveis os planos de previdência privada por se [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
O profissional contratado como tutor de ensino a distância (EaD) que exerce funções inerentes à docência deve ser enquadrado sindi [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
O juízo da 26ª Vara Criminal decretou a prisão preventiva dos advogados Maurício e Murilo Maia de Oliveira; além de Anderson Carva [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos morais propo [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e materia [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Casos de acidentes que resultem em sequelas que impeçam a vítima de exercer sua função, ou lhe diminua a capacidade de trabalho, d [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra [ Leia mais... ]