11 de dezembro de 2018
Os desembargadores da Quarta Câmara Cível de Direito negaram o Agravo de Instrumento a interposto por uma universidade que cobrou [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente em parte o pedido de um advogado para condenar um client [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. forneça ao autor os dad [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá, determinou que a empresa Oi Móvel tome medidas para me [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu, por maioria de votos, liminar em mandado de segu [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, ao analisar recurso da União, entendeu que os juros de mora estão sujeitos à incidência de imposto de [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
O acúmulo de funções em setores diversos caracteriza duplicidade de contratos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que estabelecimento que comercializa produtos varia [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
A possibilidade de fixação dos valores das anuidades, com fundamento na Lei nº 12.514/2011, somente foi deflagrada após a edição d [ Leia mais... ]