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Notícias

Cliente garante indenização após ser acusada de furto em farmácia

10 de dezembro de 2018

Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. O 3º Juizado Espe [ Leia mais... ]

TJ/AC nega recurso da Unimed e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento

10 de dezembro de 2018

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar o Agravo de Instrumento interposto pela Unimed Rio Branco – [ Leia mais... ]

Estado indenizará mulher e filhos de homem morto após excesso em abordagem policial

10 de dezembro de 2018

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais p [ Leia mais... ]

TRT/MG exclui responsabilidade da Renner por obrigações trabalhistas de fornecedora de peças de vestuário

10 de dezembro de 2018

Você já ouviu falar em contrato de facção? Trata-se de modalidade contratual em que uma empresa se compromete a entregar à contrat [ Leia mais... ]

Academia de ginástica é condenada por não manter sistema eficiente de prevenção e combate a incêndio

10 de dezembro de 2018

Uma academia de ginástica da região metropolitana de Belo Horizonte foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Contagem ao pagament [ Leia mais... ]

Produtor de café será indenizado por ter sido acusado de furto

10 de dezembro de 2018

Réu deverá pagar R$ 30 mil; TJMG reformou parcialmente sentença. Um fazendeiro de Araguari que foi abordado pela polícia enquanto [ Leia mais... ]

Município vai indenizar por morte após atropelamento de animal

10 de dezembro de 2018

Motociclista se surpreendeu com um cavalo correndo na rua. O Município de Caeté deverá indenizar a família de um motociclista, fa [ Leia mais... ]

Justiça condena Município de Tocantins a indenizar servidor em R$ 146 mil

10 de dezembro de 2018

O município de Pugmil foi condenado pela Justiça a pagar pensão vitalícia a servidor público que perdeu a visão do olho direito ap [ Leia mais... ]

Extinto processo simulado por curador e irmã para forjar acordo trabalhista com curatelada

10 de dezembro de 2018

O TRT de Goiás extinguiu um processo trabalhista em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) para anula [ Leia mais... ]

Ação contra juiz deve ser julgada pelo Órgão Especial do TJ/GO, entende desembargador

10 de dezembro de 2018

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), determinou a remessa ao Ór [ Leia mais... ]