30 de abril de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S/A a devolver a uma cliente a quantia paga por linha tele [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de ap [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma distribuidora de alimentos e bebidas a ressarcir as despesas de um [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, questionou acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que asseguro [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operaçõe [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu [ Leia mais... ]