29 de abril de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Em decisão no final da tarde desta sexta-feira (26), o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.B. para condenar o Município d [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcio [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
A Fretcar Transporte Urbano e Metropolitano foi condenada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar indenização por danos morais n [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, determinou que todas as citações e intimaçõe [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo pode receber contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamen [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remot [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O estado do Rio Grande do Norte sofreu condenação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim em razão do dano causado [ Leia mais... ]