Notícias
Réu que ateou fogo em viatura do Ibama é condenado pela prática de crime contra o meio ambiente
07 de dezembro de 2018
Não há que falar em ausência de defesa do réu, que esteve representado por defensor dativo ao longo da instrução criminal e pela D [ Leia mais... ]
TSE declara ex-governador do Tocantins inelegível por oito anos
07 de dezembro de 2018
Plenário confirmou decisão do TRE-TO, que havia condenado ex-governador por abuso de poder político em 2014. Por unanimidade, o P [ Leia mais... ]
União deverá dar adiamento de serviço militar para médico concluir curso de aperfeiçoamento
07 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, na última semana, a sentença que determinou q [ Leia mais... ]
Julgamento de feitos que envolvem omissão de gestor em dar publicidade a verbas federais é competência da Justiça Federal
07 de dezembro de 2018
Compete à Justiça Federal o processamento e julgamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo M [ Leia mais... ]
TSE rejeita pedido de cassação do governador de MG, Fernando Pimentel
07 de dezembro de 2018
Plenário da Corte julgou dois recursos da coligação adversária do político do PT, eleito em 2014. Em decisão unânime, os ministro [ Leia mais... ]
Concurso público não pode eliminar candidato acima do peso
07 de dezembro de 2018
Um candidato acima do peso foi eliminado em prova de concurso público que disputava o ingr [ Leia mais... ]
Justiça determina que laboratório pague exames para unidade hospitalar
07 de dezembro de 2018
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de Mis [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém penhora de imóvel de R$ 3,5 milhões para pagamento de dívida trabalhista de R$ 38 mil
07 de dezembro de 2018
Valor que sobrar da venda será devolvido à reclamada. A Seção Especializada em Execução do TRT-RS manteve a penhora de um imóvel [ Leia mais... ]
Walmart é multado em R$ 500 mil e deve ajustar descanso semanal dos empregados
07 de dezembro de 2018
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, condenou a rede de supermercados Walmart por irregularid [ Leia mais... ]
Laboratório deve indenizar cliente que teve resultados de exames violados
07 de dezembro de 2018
Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi [ Leia mais... ]