29 de abril de 2019
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Imperial Construções Ltda por uma série de falhas na construção de um Flat, [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614. Por maioria de votos [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. “A [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para substituir por outras medidas cautelares a prisão [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado pela sup [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Cooperativa Tritícola Erechim (Cotrel) e d [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocut [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Min [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS). A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]