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Notícias

Negada indenização a aluna de autoescola que ajuizou ação após o processo para obter CNH vencer

07 de dezembro de 2018

A decisão é da 1ª Vara de Anchieta. Uma aluna de autoescola, após seu processo para obter habilitação para dirigir carro e moto v [ Leia mais... ]

Negado pedido de indenização contra estacionamento após suposto furto de cordão de ouro

07 de dezembro de 2018

Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado. O magistrado do 1° Juizado Especial C [ Leia mais... ]

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

07 de dezembro de 2018

A 2ª Vara do Trabalho de Formiga garantiu a reversão de justa causa a um motorista de caminhão, responsável pela entrega de mercad [ Leia mais... ]

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

07 de dezembro de 2018

A 9ª Turma do TRT-MG negou a indenização substitutiva da garantia de emprego a uma empregada dispensada no curso de seu período ge [ Leia mais... ]

Consumidor encontra barata em alimento e deve ser indenizado

07 de dezembro de 2018

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou uma empresa, em Juiz de Fora, por vender [ Leia mais... ]

Servidora com filha portadora de autismo consegue jornada especial de trabalho

07 de dezembro de 2018

A Justiça da comarca de Paraguaçu concedeu a uma servidora pública do Município de Paraguaçu, cuja filha é portadora de transtorno [ Leia mais... ]

Empresa férrea deve indenizar vítima de acidente

07 de dezembro de 2018

TJMG entendeu que houve culpa concorrente. A Companhia Vale do Rio Doce deverá indenizar um jovem em R$ 2,5 mil pelos danos morai [ Leia mais... ]

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade

07 de dezembro de 2018

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes [ Leia mais... ]

Ação em que os reclamantes pediam participação em audiência por videoconferência é arquivada

07 de dezembro de 2018

Por ausência dos reclamantes em audiência única, o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia arquivou uma ação trabalhista proposta [ Leia mais... ]

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

07 de dezembro de 2018

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão. Tribunal do Júri realizado em Ribeirão Preto ontem (5) terminou em condenação de r [ Leia mais... ]